Legislação
Lei Ordinária 2007/2023
Ementa: NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA DO BAIRRO CENTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2007/2023
NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA DO BAIRRO CENTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Povo de Paulo Lopes, por seus representantes, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de "ROSA PIRES" a quadra poliesportiva de areia localizada no cruzamento entre a Rua João de Souza e a Rua Manoel José Vitório no bairro Centro.
Art. 2º - O Poder Executivo, por meio do departamento responsável, afixará placa no local com a sinalização da homenagem disposta no caput do artigo anterior no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da aprovação desta legislação.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando possíveis disposições em contrário.
NADIR CARLOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Publicado a presente Lei no Diário Oficial dos Municípios, em 09 de março de 2023.
LUCÉLIA FIRMINO SILVANO DE SOUSA
Secretária de Administração